O Canal HP noticiou
recentemente uma ocorrência que foi registrada pela equipe da Polícia Militar, em São
João do Ivaí, no dia 04 de junho, por volta das 19h20, sendo constatada
aglomeração de pessoas. O atendimento foi feito em apoio a equipe da Vigilância
Sanitária, que recebeu denúncia de que haviam 10 pessoas aglomeradas,
descumprindo o decreto municipal.
Por ligação anônima, o
repórter Herithon Paulista foi informado que as pessoas abordadas naquele dia
receberam multas no valor de R$ 2.000,00. Procuramos a prefeitura de São João
do Ivaí para saber se as multas realmente foram aplicadas, e fomos informados
ser procedente.
O poder público, porém,
destacou em nota que desde de que os decretos foram elaborados, todos os
cidadãos estão cientes das implicações no descumprimento das medidas, e que a
multa foi gerada por desobediência ao exposto no artigo 4º do decreto
municipal, e que o constante nesse artigo também está ancorado no decreto
estadual.
A prefeitura ainda informou que não tem autonomia para “perdoar” multas de qualquer natureza, uma vez que são aplicadas por infração constante em documento legal e que no caso narrado, a polícia fez cumprir a lei, que vale para todos. Outrossim, informa que qualquer pessoa que receba as penalizações pode apresentar defesa para que as versões sejam apuradas e avaliadas.
