Acadêmicos do curso de Direito da Fatec Ivaiporã participaram de uma visita técnica ao Clube de Tiro Pindaúva para aprofundar os estudos sobre o Estatuto do Desarmamento e compreender aspectos jurídicos relacionados à posse e ao porte de armas de fogo.
A atividade integrou a disciplina de Leis Penais Especiais, ministrada pela professora Iara da Cruz Moraes, e permitiu aos estudantes conhecer diferentes tipos de armamentos, acompanhar demonstrações de disparos e relacionar a legislação estudada em sala com situações práticas.
Os instrutores Aparecido Silva e Alvino Cândido, conhecido como Preto, conduziram as explicações e supervisionaram as atividades realizadas no clube. Antes do contato com os armamentos, os acadêmicos receberam orientações sobre segurança, responsabilidade e cuidados durante o manuseio.
Segundo a coordenadora do curso de Direito, Pollyana Ferreti, a turma já havia estudado o conteúdo legal em sala de aula, e a visita permitiu ampliar a compreensão sobre as características dos armamentos e a atuação de profissionais da área.
Durante as demonstrações, melancias foram utilizadas como alvos para que os estudantes observassem as diferenças de impacto provocadas pelos projéteis.
A professora Iara Moraes explicou que esse tipo de contato pode contribuir para a futura atuação profissional, especialmente na análise de investigações e processos criminais que envolvam documentos técnicos e perícias.
“Quando se analisa um processo envolvendo arma de fogo, por exemplo, o advogado poderá se deparar com laudos de exames de corpo de delito, exames necroscópicos, perícias balísticas e outros elementos técnicos que exigem uma interpretação cuidadosa”, afirmou.
A atividade também abordou as diferenças entre posse e porte de arma de fogo. Conforme explicado durante a visita, possuir uma arma devidamente registrada não significa, por si só, ter autorização para transportá-la ou circular armado.
Também foram discutidas regras aplicáveis aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, conhecidos como CACs, além das consequências jurídicas previstas para o descumprimento das normas.
Outro tema apresentado aos acadêmicos foi o processo de aquisição e regularização de armas de fogo, incluindo exigências relacionadas à capacidade técnica, avaliação psicológica e comprovação de idoneidade.
Segundo a professora Iara Moraes, compreender o funcionamento dos armamentos e as características das munições pode auxiliar futuros advogados na interpretação de laudos periciais e na formulação de questionamentos técnicos durante a atuação profissional.
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