Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) pela cassação do diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta (PROS).
O londrinense eleito em 2018 era alvo de recursos interpostos separadamente pelo Ministério Público Eleitoral e pelos suplentes Osmar José Serraglio, Valdir Luiz Rossoni e Evandro Rogério Roman.
O ministro do TSE, Luiz Salomão, relator da matéria no Tribunal, julgou procedentes os recursos que questionavam a expedição diploma de Boca Aberta e pediam a consequente diplomação do primeiro suplente da coligação. Votaram com o relator os ministros Mauro Campbell, Sergio Banhos, Carlos Horbach, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
Embora seja possível recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso decidiu pela imediata “retotalização do votos, computados para legenda e dos votos nominais atribuídos ao réu e convocação do suplente”. Desta forma, Osmar Serraglio (PP) deve assumir o cargo a partir de hoje. Valdir Rossoni (PSDB) era o primeiro suplente, mas como assumiu a cadeira do deputado José Carlos Schiavinato (PP), que morreu em abril deste ano vítima de covid, a vaga passa a Serraglio.
Boca Aberta foi eleito como deputado federal com 90.158 votos em 7 de outubro de 2018 e assumiu em janeiro de 2019, mesmo com os vários recursos interpostos antes e depois do pleito. A ação pediu que os votos de Boca Aberta fossem mantidos para a coligação “Paraná Forte”.
As ações tinham como base a cassação do mandato de vereador na Câmara Municipal de Londrina, em outubro de 2017, que o tornaria inelegível para o pleito. Na época, Boca Aberta foi cassado por organizar uma vaquinha virtual para pagar uma multa eleitoral.
O deputado também é alvo de um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) pediu pela cassação do mandato de Boca Aberta (PROS), no Conselho de Ética da Câmara, por conduta incompatível com o decoro.
Leite é relator do processo movido contra ele pelo Partido Progressista (PP) pela invasão de uma unidade de pronto-atendimento (UPA) em Jataizinho, em 2019. (COM AGÊNCIA CÂMARA)
