A recente elevação do custo do
gás de cozinha (GLP) combinada ao crescimento na quantidade de famílias em
situação de vulnerabilidade econômica fez com que governos estaduais criassem
programas de apoio à compra desse combustível. O GLP é essencial na preparação
de alimentos no dia a dia.
Um levantamento realizado pelo
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor mostra que os estados que
atualmente possuem programas de apoio são: Ceará, Maranhão, Pará, Rio de
Janeiro, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.
O termo é usado para descrever
programas estaduais que se propõem a dar um auxílio em dinheiro para que as
famílias de baixa renda consigam comprar o botijão de gás. Em comum, todos eles
exigem que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Um programa federal que trata
do mesmo tema ainda aguarda sanção da Presidência da República para entrar em
vigor. O projeto de lei prevê que as famílias beneficiadas pelo auxílio gás dos
brasileiros terão direito, a cada bimestre, a um valor monetário correspondente
a uma parcela de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da média do preço
nacional de referência do botijão de 13 kg (treze quilogramas) de GLP.
Com isso, terão direito ao
benefício, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual
a meio salário mínimo nacional; ou as famílias que tenham entre os integrantes
residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada
(BPC).
O projeto prevê que o auxílio
será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que
estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Com a edição da nova lei o
Poder Executivo regulamentará, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da
publicação da Lei, os critérios para elegibilidade das famílias de baixa renda
que terão acesso ao auxílio Gás Social e a periodicidade do benefício. (Informações Banda B)
