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quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Bolsonaro aprova projeto de lei que destina recursos para auxílio gás

 


SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22/12/2021) o projeto de lei que destina recursos para o Auxílio Gás, programa criado para ajudar famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha (GLP).



Segundo comunicado do Planalto, a expectativa é que o benefício alcance mais de cinco milhões de famílias de baixa renda. Espera-se ainda que, a partir do próximo exercício, com os recursos aprovados pelo Congresso no orçamento de 2022, seja possível manter o programa.​

O PL sancionado prevê a abertura de crédito especial ao orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de 300 milhões de reais.

A concessão do crédito adicional permite a realização de despesas não computadas na Lei Orçamentária, sem que isso afete o cumprimento do teto de gastos ou a obtenção de resultado primário, acrescentou o governo na nota.

(Por Letícia Fucuchima)

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