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segunda-feira, 25 de abril de 2022

Reunião no TJ trata sobre transferência de São Pedro do Ivaí para a comarca de São João do Ivaí

 


Acompanhados pelo deputado estadual Tiago Amaral, o vice-prefeito de São João do Ivaí, Danilo Parpinelli, e o empresário e produtor rural, José Eneo Paralego Filho, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, José Laurindo Neto, na sede do TJ em Curitiba. A pauta do encontro foi a proposta de transferência de São Pedro do Ivaí para a Comarca de São João do Ivaí.


Atualmente a comarca de São João do Ivaí é de entrância inicial, ou seja, municípios com menos de 50 mil eleitores, composta pelos municípios de São João do Ivaí, Lunardelli e Godoy Moreira e, a uma distância de 16 quilômetros, está localizado o município de São Pedro do Ivaí que pertence à comarca de Jandaia do Sul, distante 45 km. Segundo o vice-prefeito, a transferência de comarca resultaria em muitos benefícios.

“Inicialmente, para os moradores de São Pedro do Ivaí irá representar menos riscos e tempo no deslocamento nas estradas, além de economia de combustível. Se compararmos a distância com Jandaia do Sul, com ida e volta de 90 km, os moradores poderão ir e voltar de São João do Ivaí aproximadamente três vezes. Todas as vezes que o cidadão de São Pedro do Ivaí precisar do Poder Judiciário ou tratar de questões como a registro de boletim de ocorrência seria necessário se deslocar até São Joao do Ivaí. Os benefícios dessa mudança são ainda mais significativos para as pessoas em condições de vulnerabilidade, já que a pessoa necessita da nomeação de um defensor dativo por parte do Estado e uma distância menor facilitaria muito”, afirma o vice-prefeito Danilo.



A competência do cartório eleitoral de São Pedro já se encontra em São João do Ivaí, faltaria deslocar a competência da justiça comum. Ele também destaca que o prédio do fórum de São João é relativamente novo, foi inaugurado em 2013, tem espaços amplos e pode comportar a instalação de uma comarca de nível intermediário, com mais de um juiz e de um promotor. O grupo defende que a elevação da comarca para intermediária resultaria em vantagens como maior celeridade aos processos e procedimentos, e a população da microrregião teria acesso mais facilitado à Justiça e à segurança pública.

A mudança implicaria em uma reestruturação do quadro do fórum e o aumento do número de juízes e de outros servidores para atender este público e daria celeridade aos trabalhos. “O volume de trabalho seria maior e o fluxo de apreciação dos processos também. Além disso, futuramente poderíamos solicitar uma nova Delegacia de Polícia e a sede de batalhão de polícia e outras iniciativas. Se concretizado, seria um pacote de benefícios e vanços expressivos para os municípios de São João do Ivaí, Lunardelli e Godoy Moreira” conclui Danilo Parpinelli.

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SÃO JOÃO DO IVAÍ

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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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GODOY MOREIRA

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LUNARDELLI

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