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quarta-feira, 20 de abril de 2022

Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados no PR

 


Dois trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda em Nova Esperança (a 43 quilômetros de Maringá). Os dois foram resgatados por auditores-fiscais do trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) também participaram da operação.


Segundo informações no site do Ministério do Trabalho, as vítimas não recebiam pelos serviços prestados. Tinham apenas alimentação e moradia. O empregador controlava as saídas dos trabalhadores e um deles tinha o cartão com o benefício da previdência social retido pelo empregador.

A Inspeção do Trabalho confirmou a habilitação, para o trabalhador citado, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo qual já teria sido liberado mais de R$ 32 mil desde 2019. O trabalhador, contudo, não estava em posse do cartão e não tinha recebido quaisquer valores. O cartão e demais comprovantes de atendimento junto à Previdência estavam em posse do empregador.

 

Esse mesmo trabalhador também possuía uma conta conjunta com o filho do empregador, com indícios de movimentação recente.

 

O local onde os trabalhadores ficavam é um pequeno cômodo com cama, vaso sanitário, um tanque para lavar e o varal para secar roupas.

No local de trabalho, na fazenda de criação de porcos e gado e cultivo de hortaliças, os fiscais encontraram uma situação crítica. Um dos trabalhadores enrolou um saco no corpo como avental e as botas estavam rasgadas pelo excesso de uso.

Um dos trabalhadores tinha 21 anos de serviço e, o outro, oito anos, com jornada abusiva e sem folga em nenhum dia da semana.

Entre os documentos do empregador foram encontrados também comprovantes de atendimento na Previdência Social em nome de uma das vítimas e um extrato de conta bancária conjunta em nome de uma das vítimas com o filho do empregador.

Os trabalhadores foram retirados do local de trabalho e levados para um hotel, onde aguardaram o pagamento dos direitos trabalhistas. A Inspeção do Trabalho realizou contato com os familiares, que assistiram o ato dos pagamentos, devido à incapacidade relativa das vítimas em entender a situação a que estavam submetidos. Ao final dos pagamentos, os trabalhadores retornaram para casa com os respectivos parentes.

O valor devido calculado somou de R$ 279.136,00 em verbas salariais, rescisórias e dano moral para os dois trabalhadores, dos quais R$ 41 mil já foram pagos na última quinta-feira, 14.

 

Os auditores-fiscais do Trabalho também emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212) cada.

Junto ao Ministério Público do Trabalho foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, prevendo que o empregador devolverá ao trabalhador todos os valores recebidos indevidamente da Previdência Social.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.

Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência.

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