A prefeitura de São João do Ivaí fará a regularização fundiária de mais de 200 terrenos urbanos, na cidade e, principalmente no lá distritos, através do programa “Escritura na Mão”, que chega por meio da parceria com a Cohapar e Governo do Estado. Em uma entrevista exclusiva, a prefeita Carla Emerenciano e a Assistente Social do CRAS, Suelen Pavaneti, destacaram os detalhes e a importância desse programa para a comunidade.
O “Escritura na Mão” é uma iniciativa do governo do estado, em parceria com a prefeitura de São João do Ivaí, com o objetivo de regularizar a situação de famílias que residem em propriedades sem documentação adequada. “Muitas vezes, essas famílias vivem em terrenos sem registro, sem saber ao certo quem é o proprietário ou como proceder para legalizar a posse”, destaca a prefeita.
Carla Emerenciano explicou que o programa visa atender especialmente aquelas famílias que enfrentam dificuldades para regularizar suas propriedades, seja por falta de documentação ou pela complexidade do processo de usucapião, bem como pela falta de recursos para custas de cartório. “Com a regularização fundiária, as famílias terão a segurança de possuir a escritura de suas casas e terrenos, garantindo o direito à moradia e a tranquilidade quanto ao futuro de seus lares”, assinala.
O foco inicial do programa está nos distritos do município, onde o levantamento realizado pela Secretaria de Assistência identificou um maior número de propriedades irregulares. No entanto, o programa também se estenderá à área urbana de São João do Ivaí, conforme a demanda e a disponibilidade de recursos.
A Assistente Social do CRAS ressaltou o papel crucial do órgão na implementação do programa, proporcionando atendimento próximo e orientação às famílias. “O CRAS estará conduzindo o cadastramento das famílias, reunindo a documentação necessária e realizando o cadastro único para aqueles que ainda não estão registrados”, explica.
O programa contempla famílias com renda de até três salários mínimos e prevê a regularização de mais de 200 terrenos inicialmente, identificados como prioritários. Para facilitar o acesso dos moradores, serão realizados atendimentos nos distritos, com datas e horários específicos para cada localidade.
A prefeita Carla Emerenciano expressou sua gratidão ao governo do estado e ao deputado Artagão Júnior pelo apoio e empenho na viabilização do programa para São João do Ivaí. Ela enfatizou a importância de parcerias sólidas e do envolvimento de todos os órgãos públicos para o sucesso de iniciativas como essa, que impactam diretamente a vida da comunidade.
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