O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou na quarta-feira (19) um pacote de R$ 2,5 bilhões em novos investimentos para 80 municípios com os menores índices de desenvolvimento do Estado. Os recursos fazem parte do programa Rota do Progresso e estão separados em nove eixos programáticos, que visam estimular a economia, a geração de emprego e levar mais qualidade de vida à população dessas cidades.
As ações multissetoriais vão beneficiar as localidades com menor Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), indicador desenvolvido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) para medir o desempenho dos municípios paranaenses em relação à renda. O Ipardes também será o órgão responsável por acompanhar a aplicação das ações que constam no programa e medir o avanço dos indicadores.
Ratinho Junior destacou que o Governo do Estado investe para melhorar o padrão de vida dos pequenos e médios municípios paranaenses, estruturando as cidades para levar o desenvolvimento de forma igualitária a todo o Paraná.
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“Um dos eixos diz respeito à industrialização, com a liberação de R$ 1 bilhão de crédito tributário, antecipando esse pagamento às empresas que tenham crédito de exportação com o Estado, para que elas invistam nessas cidades para ajudar no desenvolvimento regional”, explicou o governador. “Também vamos investir em saneamento, em estradas rurais e na capacitação dos jovens, para levar mais oportunidades e levantar esses municípios”.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explicou que foi pensado um projeto multissetorial para prestar um auxílio mais agudo do Estado a esses municípios. “É um grande investimento para induzir o desenvolvimento e mudar a realidade de renda dessas cidades de forma incisiva, para gerar empregos e renda e fazer com que o Estado se desenvolva como um todo e de forma igualitária”, salientou.
AGRICULTURA – Como a agricultura é a principal atividade econômica de muitas dessas cidades paranaenses, o programa conta com três linhas de ação distintas para desenvolver ainda mais o setor, com foco principal nos produtores familiares. Cerca de R$ 24 milhões, sendo R$ 300 mil por município, serão destinados ao estímulo à geração de renda de acordo com a vocação econômica de cada região, o que inclui investimentos extensão rural e na produção, beneficiamento e comercialização de produtos que agreguem valor à produção.
O pacote visando o setor agropecuário também engloba R$ 380 milhões em obras para a pavimentação de estradas rurais, com foco principal em trechos de serra que dificultam o escoamento da safra devido às más condições. Até o momento, 49 trechos prioritários já foram identificados para receber pavimentos em pedras poliédricas, blocos sextavados ou asfalto.
Outros R$ 30 milhões serão usados para priorizar a aquisição de itens para programas sociais, como o Comida Boa e o Mais Merenda, produzidos nas 80 cidades. A previsão é ampliar a participação de pequenos negócios desses municípios nas contratações públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual, através do programa Compras Regionais Paraná.
GERAÇÃO DE EMPREGO – Cada um dos 80 municípios receberá, ao menos, um novo barracão industrial, orçado em aproximadamente R$ 600 mil, totalizando mais R$ 48 milhões. As estruturas podem ser ocupadas por empresas relacionadas à vocação produtiva de cada cidade, com foco na geração de empregos.
Fazem parte da iniciativa, ainda, a confecção de um Plano de Desenvolvimento por Cidade através da Universidade Sem Fronteiras, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Será elaborada uma estratégia específica para cada município, com uma abordagem de gestão eficiente em educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos. A Seti também vai oferecer capacitações nas áreas de gestão e inovação para a formalização de pequenas cooperativas e na área de inteligência comercial.
Outros R$ 62 milhões são do programa Talento Tech, com foco na educação e tecnologia. Lançado na semana passada pelo governador, consiste na oferta de 3 mil bolsas de estudo para alunos dos ensinos Médio e Superior de 50 municípios. Os jovens terão acesso à qualificação em 150 cursos relacionados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dos quais metade terá vagas de trabalho asseguradas ao final do curso em Big Techs parceiras do programa.
CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS –Aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos anunciados fazem parte do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), que gerencia créditos de ICMS acumulados por empresas e cooperativas. Os créditos poderão ser usados pelas empresas em empreendimentos industriais em um ou mais municípios contemplados.
Sob alguns regimes especiais, os créditos – gerados, por exemplo, a partir de operações de exportação – podem ser utilizados para financiar investimentos em projetos específicos, como na construção de silos ou usinas de biomassa e fotovoltaicas. Em casos assim, o Siscred permite que empresas com créditos excedentes façam a transferência para outros contribuintes do ICMS, em geral fornecedores, que podem utilizá-los para abater débitos do imposto.
SANEAMENTO – Também integra o pacote o investimento R$ 745 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Sanepar em 68 dos 80 municípios. O objetivo é antecipar a universalização do acesso ao saneamento, estipulada para 2030. Atualmente, mais de 80% do Paraná já é atendido com coleta e tratamento de esgoto e 100% recebe água tratada.
Os municípios da região que serão comtemplados pelo programa são:
Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cândido de Abreu, Godoy Moreira, Grandes Rios, Lidianópolis, Lunardelli, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí e Rosário do Ivaí.
CRITÉRIOS – O IPDM é elaborado Instituto para os 399 municípios do Estado e retrata o desempenho em relação à renda. Ele aglutina dados do mercado de trabalho formal, agropecuária, educação e saúde. Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1).
Com uma população de 8.426 pessoas e IPDM de 0,4, Tomazina, no Norte Pioneiro, é um dos municípios beneficiados pelo Rota do Progresso. “É um que olha para as necessidades das nossas cidades e vai possibilitar a geração de renda e emprego para a nossa população, desenvolvendo a área agrícola, industrial e oferecendo apoio técnico para oferecer um desenvolvimento integral”, afirmou o prefeito Flávio Zanrosso.
Também no Norte Pioneiro, Salto do Itararé, quer melhorar principalmente as condições dos pequenos agricultores. O município tem uma população de 5.192 habitantes, a maioria na área rural, e IPDM de 0,3452. “Temos muitas confecções na minha cidade e também a lavoura de soja e café. Esse programa vem em boa hora para fomentar nossas vocações econômicas”, disse o prefeito Paulo Fragoso da Silva. “Já tínhamos conseguindo um recurso para asfaltar 100% da cidade, e agora queremos levar a pavimentação para a área rural, para melhorar as condições de transporte da nossa produção”.
