Segundo o documento entregue à presidência da Casa Legislativa, o vereador recebeu R$ 5.175,00 em diárias para participar de um curso sobre fiscalização de recursos públicos em pequenos municípios. No entanto, uma multa de trânsito registrada em Corumbaíba (GO) – a mais de 600 km do destino previsto – levantou suspeitas sobre a real rota da viagem.

Desvio e explicações questionadas

De acordo com a denunciante, o vereador alegou ter “se perdido” no caminho, mesmo utilizando GPS, e chegou a passar um dia na cidade goiana, que fica próxima dos destinos turísticos de Caldas Novas e Rio Quente. O caso foi levado à Câmara na época, mas uma denúncia feita em 2022 foi arquivada por decisão dos vereadores, sem apuração aprofundada.

Apesar de ter devolvido R$ 900,00 referentes a uma diária, Leonardo não teria restituído os custos com combustível utilizados no desvio, o que, segundo a denúncia, causou prejuízo aos cofres públicos. A representante também questiona se o vereador realmente participou do curso, já que até o momento não há provas consistentes de sua presença no evento, além de um certificado sem assinatura.

Apelo por investigação completa

O novo pedido solicita que a Comissão de Ética da Câmara reabra a apuração dos fatos e realize diligências para esclarecer:

A quilometragem real percorrida pelo veículo oficial;
Os abastecimentos realizados e o consumo de combustível;
A verificação da idoneidade da empresa responsável pelo curso;
A confirmação da presença do vereador por meio de fotos, listas de chamada e câmeras de segurança.Para a denunciante, os indícios apontam para enriquecimento ilícito e uso indevido de bens públicos, configurando quebra de decoro parlamentar. Ela pede que, ao fim da apuração, caso confirmadas as irregularidades, o vereador perca o mandato e se torne inelegível.


DEFESA DO VEREADOR

Procurado pela reportagem o vereador Leonardo Belinati encaminhou uma nota da sua defesa sobre a situação, confira na íntegra:

Diante da nova representação protocolada junto à Câmara Municipal de Mauá da Serra, informo à população que recebo com tranquilidade e serenidade as alegações trazidas, uma vez que os fatos mencionados já foram objeto de apuração anterior e foram integralmente arquivados pelo Ministério Público por ausência de indícios de irregularidade.

O caso refere-se à participação em curso de capacitação em Belo Horizonte/MG, viagem devidamente autorizada, com diárias legalmente concedidas, conforme prevê a legislação municipal. Houve, na ocasião, ajuste voluntário por parte deste vereador, com a devolução de uma diária, o que demonstra lisura, transparência e boa-fé na condução do ato administrativo.

A nova representação, embora travestida de preocupação institucional, carece de contemporaneidade, objetividade e fundamentos jurídicos sólidos, representando tentativa deliberada de reabrir discussão sobre fatos já superados, com clara conotação política, especialmente pelo fato de este vereador ocupar o papel de oposição responsável à atual gestão municipal.

No tocante à alegação de suposto desvio de rota, não houve prejuízo ao erário, tampouco enriquecimento ilícito, sendo plenamente justificada a participação no evento e os deslocamentos realizados, conforme documentos já apresentados em procedimentos anteriores.

Reforço meu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a total disposição para colaborar com qualquer apuração legítima. Contudo, não aceitarei que meu mandato e minha honra sejam utilizados como instrumentos de ataques políticos travestidos de preocupação ética.

“Por fim, reitero que continuarei exercendo meu mandato com independência, fiscalizando, propondo leis e defendendo o interesse público, como tenho feito desde o início da minha trajetória” finalizou o parlamentar.



NOTA DA PRESIDÊNCIA

A Câmara de Mauá da Serra foi procurada pela nossa reportagem sobre os trâmites. Conforme o presidente Frantiesco: “O legislativo recebeu a denúncia que foi lida na última sessão, na qual será encaminhada a mesa e o conselho de ética para discutir o fato, sendo necessário três votos para tramitar e caso passe, será aberto as apurações, até que o acusado seja ouvido e possa dar se defender sobre a situação” disse o presidente.