O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão de atos de campanha da chapa formada por Renan Santos (Missão) e Aroldo Medina na disputa pela Presidência da República.
A decisão impede a divulgação de propaganda eleitoral da chapa, o recebimento de recursos do Fundo Eleitoral e a participação dos candidatos em debates realizados por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A medida foi tomada após Toffoli identificar possíveis irregularidades relacionadas à declaração dos perfis utilizados pela candidatura nas redes sociais.
Segundo as informações do processo, Renan Santos e Aroldo Medina apresentaram inicialmente o pedido de registro da candidatura em 7 de agosto e, posteriormente, no dia 19, informaram outros 18 endereços eletrônicos relacionados à campanha.
A legislação eleitoral exige que candidatos comuniquem à Justiça Eleitoral os endereços utilizados para divulgação de propaganda.
Na decisão, Toffoli afirmou ter identificado pelo menos um perfil que teria sido utilizado para divulgar conteúdos a milhões de seguidores sem ter sido informado no prazo previsto.
Entre os endereços posteriormente apresentados estão perfis pessoais de Renan em plataformas como Instagram, TikTok, YouTube e Facebook, além de páginas associadas ao candidato.
O ministro também determinou multa de R$ 50 mil em caso de veiculação de propaganda durante a suspensão e outros R$ 50 mil por eventual participação em debates, além de sanção correspondente a 1% dos gastos realizados com recursos do Fundo Eleitoral.
A análise do registro da candidatura também foi adiada para que as novas informações sejam examinadas pela Justiça Eleitoral e para que a defesa da chapa possa se manifestar.
Após a decisão, Renan Santos publicou nas redes sociais uma imagem com a palavra “censurado”. O partido Missão anunciou entrevista coletiva para se manifestar sobre a medida.
A decisão tem caráter cautelar e não representa, neste momento, julgamento definitivo sobre o registro da candidatura.
Fonte: Gazeta do Povo
Edição: Canal HP
