O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (4) duas operações simultâneas contra grupos investigados por crimes tributários, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As ações atingiram 28 municípios de quatro estados, incluindo Apucarana, Arapongas e Jandaia do Sul.
As investigações fazem parte da segunda fase da Operação Enxágue e da Operação Catéter e apuram supostas fraudes envolvendo o comércio de subprodutos de origem animal, como sebo e gordura, utilizados por indústrias de biodiesel e curtumes.
Ao todo, foram cumpridos 64 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou medidas cautelares contra nove investigados, além do bloqueio e indisponibilidade de bens, direitos e valores que somam R$ 271.481.696,96.
Além das cidades da região, as diligências ocorreram em municípios como Londrina, Maringá, Curitiba, São José dos Pinhais, Cambé, Rolândia, Paiçandu, Cianorte, Pitanga, Toledo, Foz do Iguaçu, Campinas, Barretos, Joinville, Erechim, Passo Fundo e Marau.
Segundo as investigações, os grupos utilizavam empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, registradas em nome de terceiros, para emitir notas fiscais sem correspondência com operações reais e gerar créditos de ICMS que não seriam efetivamente recolhidos.
As apurações indicam que o esquema envolvia fornecedores reais, indústrias compradoras, empresas de intermediação financeira e fundos de investimento. Os recursos teriam circulado por diferentes empresas e ativos para dificultar a identificação da origem do dinheiro.
Na Operação Enxágue, a Justiça autorizou sequestro e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 143.390.934,40. Na Operação Catéter, o valor chega a R$ 128.090.762,56.
As medidas atingem contas bancárias, imóveis, veículos, quotas societárias, ativos financeiros e cotas de fundos de investimento. Somente na Operação Catéter, foram determinadas restrições sobre mais de 30 imóveis, 79 veículos e uma embarcação.
As investigações também apontaram a existência de cinco núcleos dentro do esquema, envolvendo comando, indústrias adquirentes, intermediadores financeiros, empresas utilizadas para movimentação de recursos e fornecedores reais.
Conforme o Ministério Público, a Receita Federal participou da análise de dados bancários, fiscais e patrimoniais e identificou ao menos 35 empresas de fachada relacionadas ao esquema investigado.
O material apreendido será analisado e poderá ser compartilhado com órgãos como Receita Estadual do Paraná e Procuradoria-Geral do Estado para auxiliar na apuração e cobrança de créditos tributários.
