A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a condenação de um homem acusado de praticar atos de conteúdo sexual diante de uma adolescente menor de 14 anos em uma praça de Borrazópolis. O colegiado rejeitou o recurso da defesa e confirmou a decisão da Comarca de Faxinal.
Segundo o julgamento, o acusado chamava a atenção da vítima com palmas, assobios, acenos e beijos. Na sequência, expunha e manuseava a própria genitália.
Para os desembargadores, as provas reunidas no processo demonstraram que a conduta foi intencional e praticada com finalidade de satisfação sexual.
O relator do caso, desembargador Celso Jair Mainardi, destacou que os elementos do processo não indicavam uma ação acidental ou involuntária.
A decisão também considerou que os fatos ocorreram em uma praça localizada na região central da cidade, frequentada por crianças e adolescentes.
O colegiado entendeu que ficou configurado o crime previsto no artigo 218-A do Código Penal. Conforme o acórdão, a ausência de contato físico com a vítima ou de laudo pericial não impede a comprovação do delito quando existem outros elementos suficientes no processo.
O relator também ressaltou a relevância do depoimento da vítima em crimes contra a dignidade sexual, desde que esteja em consonância com as demais provas reunidas.
A alegação de embriaguez voluntária apresentada pela defesa também não foi aceita como motivo para afastar a responsabilidade penal do acusado.
O processo tramita sob sigilo.
