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Agricultor é multado em R$ 1,6 milhão por plantar fruta protegida por patente

Um agricultor da província de Lleida foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 1,6 milhão após cultivar e comercializar uma variedade de nectarina sem autorização.

A fruta, chamada Nectadiva, é protegida por direitos de propriedade intelectual. Isso significa que produtores precisam pagar taxas de licenciamento para cultivá-la comercialmente.

Por que houve a multa?

A nectarina foi desenvolvida pela empresa Agreo Selections Fruit após anos de pesquisa. Por ser resultado de inovação genética, o produto possui patente, garantindo exclusividade de exploração por cerca de 25 a 30 anos.

No caso, o agricultor plantou e vendeu a fruta sem pagar os royalties obrigatórios, o que configura violação de propriedade industrial — um crime em muitos países.

O que torna essa fruta especial?

A Nectadiva chama atenção no mercado por características consideradas “premium”, como:

  • coloração vermelha intensa
  • polpa suculenta
  • textura crocante mesmo após a colheita
  • maior resistência a doenças

Esses fatores aumentam o valor comercial e o interesse dos produtores.

E no Brasil, pode plantar?

Sim, mas não livremente. Como a variedade possui registro internacional, qualquer cultivo comercial no Brasil também exige autorização e pagamento de licenças.

Caso contrário, o produtor pode sofrer sanções semelhantes às aplicadas no exterior, com fiscalização de órgãos agrícolas e sanitários.

O caso serve de alerta sobre a importância de respeitar direitos de propriedade intelectual também no agronegócio.

Fonte: Metrópoles

Edição: Canal HP


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