Até o fim do ano, o etanol e
seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das
alíquotas foi anunciada na segunda-feira (21) à noite pelo Ministério da
Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da
Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida beneficia os
seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na
gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de
quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o secretário-executivo
do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar
a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população.
Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete
produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política
monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.
De acordo com a pasta, a
medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente,
o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos
combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação
praticamente zere os efeitos do último aumento.
“Nós temos uma estimativa que
isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na
bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar
arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o
secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Em relação aos produtos
alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados
são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias
de menor renda.
Atualmente, o café paga
Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão,
14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.
Bens de capital
A Camex também aprovou a
redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de
capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações,
como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de
equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns
itens tecnológicos, quase sempre importados.
Em março do ano passado, o
governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de
telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.
Até o início do ano passado,
as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as
mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira
redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de
0% a 12,8%.
Em novembro do ano passado, o
governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim
deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da
pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.
Segundo o Ministério da
Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o
fim do ano.
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