Na manhã desta segunda-feira, dia 28 de agosto de 2023, o presidente da AMUVI (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí) e prefeito de Jandaia do Sul, Lauro Junior, participou de uma reunião promovida pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná). O encontro reuniu os presidentes das 19 associações regionais para abordar a preocupante situação financeira dos municípios paranaenses. Com a queda de 20% nas receitas municipais, prefeitos uniram forças para buscar mais recursos e apoio dos governos federal e estadual.
A reunião teve início com a exposição de um cenário complexo e multifacetado que tem afetado as finanças municipais. Diversos fatores contribuíram para a atual crise, incluindo a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a restituição do Imposto de Renda (IR), a concessão de benefícios de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o aumento nos preços e despesas, as perdas decorrentes da inflação e os valores não atualizados dos programas federais e estaduais.
Nesse contexto desafiador, os prefeitos apresentaram uma ampla pauta com diversas reivindicações e propostas. O objetivo era enfrentar a crise financeira de maneira eficaz e aprimorar a prestação de serviços públicos. Diferentemente de outras regiões do país, os municípios paranaenses optaram por não realizar uma paralisação no dia 30 de agosto de 2023. Em vez disso, decidiram continuar o esforço conjunto junto aos governos federal e estadual para encontrar soluções que atendam às demandas apresentadas.
A AMUVI, juntamente com outras entidades regionais, convocou os municípios a aderirem à campanha lançada pela AMP. Essa campanha destaca o compromisso das associações em lutar pelo bem-estar das comunidades do Vale do Ivaí.
A reunião resultou em uma lista de reivindicações que abrangeu uma variedade de áreas, desde a estagnação do repasse do FPM até a busca por uma Reforma Tributária que garanta autonomia aos municípios. Os prefeitos também buscaram apoio no âmbito nacional, incluindo demandas junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal. Propostas como a aprovação de adicional ao FPM, a criação de um Auxílio Financeiro aos Municípios e a revisão de valores para diversos serviços foram apresentadas.
No âmbito estadual, as demandas incluíram a busca por um Auxílio Financeiro aos Municípios, a destinação de parte dos valores da venda da Copel às prefeituras e o aumento de recursos para áreas como transporte escolar e saúde.
A reunião ainda destacou a importância da colaboração entre os municípios e a busca por soluções conjuntas para superar a crise financeira e garantir a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
