A Prefeitura de São João do Ivaí tomou uma medida importante em defesa dos estagiários que atuam nas repartições públicas do município. Após uma série de problemas com a empresa terceirizada responsável pela intermediação dos contratos de estágio, a gestão decidiu encerrar o vínculo com a prestadora de serviços e abrir uma nova licitação para contratar uma nova empresa, que cumpra com seus compromissos e garanta o pagamento dos estagiários em dia.
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O caso ganhou repercussão após a empresa, que já atuava na gestão anterior, deixar de repassar aos estagiários os valores referentes ao mês de março, mesmo após ter recebido da Prefeitura aproximadamente R$ 40 mil. Diante da situação, o município acionou a Justiça e conseguiu uma liminar para efetuar o pagamento direto aos estagiários apenas em um mês, sem possibilidade de prorrogação da medida, ficando restos a pagar.
“Infelizmente, a empresa deu um calote nos estagiários. O município fez o repasse corretamente, mas a empresa não honrou com sua obrigação. Diante disso, tomamos providências legais, entramos na Justiça, conseguimos pagar diretamente por um mês, e agora optamos por romper o contrato e abrir uma nova licitação”, explicou o prefeito Fábio Hidek Miura. “É uma medida de prudência e responsabilidade com o dinheiro público. Não podíamos correr o risco de pagar novamente à empresa e ver os estagiários continuarem sem receber”.
O secretário municipal de Educação, Cássio Ribas, também esclareceu que 57 estagiários estavam em atividade no município, todos devidamente encaminhados pela Secretaria de Educação. Segundo ele, a interrupção temporária dos contratos se fez necessária até que a nova empresa seja contratada. “A suspensão é momentânea e visa garantir que os próximos pagamentos ocorram com segurança. Os estagiários não podem ser prejudicados novamente”, ressaltou Cássio.
Mesmo com a paralisação temporária, a Prefeitura manteve alguns estagiários em funções essenciais, como no atendimento especializado a alunos com autismo nas escolas. O secretário destacou ainda que há previsão de que o novo processo licitatório seja concluído em até 30 dias, permitindo o recredenciamento dos estagiários e a retomada das atividades de forma regularizada.
“Nunca faltou empenho da nossa parte. Tentamos resolver de todas as formas. Mas, como a empresa não cumpriu com sua responsabilidade, a única alternativa foi rescindir o contrato e buscar outra prestadora de serviço com mais responsabilidade. Os estagiários sempre tiveram nosso respeito e reconhecimento”, completou Hidek.
Investimentos
Além das ações para resolver a situação dos estagiários, a Prefeitura segue avançando com outras iniciativas na área da educação. O secretário Cássio anunciou que a administração já licitou mais de 1.300 agasalhos para entrega às crianças no início do inverno, além dos novos uniformes escolares que também começarão a ser distribuídos nos próximos dias. “Tudo isso é fruto de uma gestão que trata o dinheiro público com seriedade. As conquistas só são possíveis quando há responsabilidade e zelo com cada centavo investido”, afirmou o secretário.
