Mais três vereadores de Mauá da Serra têm mandatos cassados

 

Mauá da Serra (PR) enfrenta um cenário político sem precedentes. No último sábado (20), a Justiça Eleitoral de Marilândia do Sul proferiu nova sentença que cassou os mandatos de mais três vereadores eleitos em 2024. Leonardo Belinatti (PSD), Edinho da SL (PSD) e Luciano Faísca (PP), todos da oposição ao prefeito Giva Lopes, tiveram suas candidaturas anuladas em primeira instância por fraude à cota de gênero.

A prática, segundo a sentença, envolveu o uso de candidaturas femininas fictícias para burlar a exigência legal de ao menos 30% de mulheres nas chapas proporcionais. Com isso, o município atinge um marco inédito: cinco chapas de vereadores foram cassadas pelo mesmo motivo em uma única eleição. Ao todo, seis parlamentares eleitos já perderam seus mandatos.

Fraude

Na nova decisão, a chapa do Partido Progressista (PP) teve todos os seus candidatos anulados. A fraude ficou evidente com o depoimento de Talita Priscila Darada, que afirmou nunca ter consentido formalmente sua candidatura. Ela declarou desconhecer até o número do partido e não saber o que era filiação partidária. A Justiça concluiu que sua candidatura teve como único objetivo preencher a cota de gênero de forma irregular.

Além de Luciano Faísca, outros nomes da chapa como Paulo Cezar Sonni, Alexandre de Paula, Nelson Granada, Juvenil de Souza, Maria Leoni Pedroso e o presidente do partido, Márcio Dias de Oliveira, foram declarados inelegíveis por oito anos. A única absolvida foi Fernanda Feltrin, que conseguiu comprovar a realização de campanha efetiva.

No caso do PSD, a sentença foi semelhante. As candidatas registradas pela legenda sequer realizaram campanha ou participaram de qualquer atividade eleitoral. Uma delas afirmou não saber que seu nome estava sendo usado na eleição. Como resultado, os vereadores eleitos Leonardo Belinatti (212 votos) e Edinho da SL (233 votos) também perderam os mandatos.

Câmara esvaziada e futuro incerto

Com as novas decisões, a Câmara de Mauá da Serra passa a ter seis parlamentares cassados por fraude à cota de gênero: três em decisão do dia 10 de julho (envolvendo as chapas do União Brasil e do PL) e agora mais três, ligados ao PP e PSD. As decisões também determinaram a nulidade dos votos das chapas envolvidas, a recontagem do quociente eleitoral e a convocação de suplentes.

No entanto, o cenário ainda é incerto. Com a anulação das chapas inteiras, há a possibilidade de que os próprios suplentes convocados não estejam mais contemplados no novo quociente eleitoral, o que pode provocar mais mudanças no legislativo municipal.

Apesar da possibilidade de recurso, a sentença tem efeito imediato. O advogado Nilso Paulo, que representa o prefeito Giva Lopes e foi o autor das ações, afirmou no domingo (20) que dificilmente haverá reversão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), “dada a robustez das provas” e à clareza das infrações.

Histórico de cassações

O episódio amplia um padrão já revelado em julho. Na ocasião, os vereadores Reginaldo Tintas, Sem Sangue (ambos do União Brasil), e Carlos do Churros (PL) também foram cassados por fraude à cota de gênero. Uma das candidatas fictícias, por exemplo, obteve apenas um voto e sequer votou em si mesma.

Com isso, Mauá da Serra entra para a história como um dos únicos — senão o único — município brasileiro a registrar seis cassações de vereadores eleitos por esse tipo de fraude em uma única eleição. O caso acende o alerta sobre o uso indevido de candidaturas femininas e reforça a necessidade de garantir a participação real das mulheres na política.

Sem respostas

A reportagem tentou contato com os vereadores cassados e com as candidatas citadas nas ações, mas até o momento não obteve retorno. Tão logo se manifestem, suas versões serão incluídas na matéria

Informações: Repórter do Vale