O avanço da proposta ocorre após um acordo firmado entre o Governo Federal e a Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (25), estabelecendo um prazo de transição de até 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Com a mudança, os trabalhadores passarão a ter dois dias de folga por semana já no início da transição. Neste primeiro momento, a carga horária cairá de 44 para 42 horas semanais. Após 12 meses, a jornada será reduzida definitivamente para 40 horas semanais.
O acordo foi anunciado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, ao lado dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães.
“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 horas em um ano, após essa primeira redução de 2 horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora e também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Hugo Motta.
Durante a abertura da reunião, o presidente da comissão, deputado Alencar Santana, destacou o apoio do governo federal e o empenho da presidência da Câmara para o avanço da discussão.
“O momento político de a gente ter um governo que tem compromisso com a classe trabalhadora também nos ajudou. Tem um conjunto de fatores que permite que a gente possa estar fazendo história nesse momento”, declarou.
