A medida prevê uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro de gasolina e até R$ 0,3515 por litro de diesel.
Segundo o governo federal, a ação ocorre diante da possibilidade de reajuste nos preços praticados pela Petrobras.
A regulamentação será feita por meio de portaria do Ministério da Fazenda.
No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente a produtores e importadores através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
De acordo com o governo, cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina deve gerar custo mensal estimado em R$ 272 milhões. Já no diesel, o custo estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 subsidiado.
O Executivo afirma que o impacto financeiro será compensado por receitas provenientes de dividendos, royalties e participações ligadas ao setor petrolífero, garantindo neutralidade fiscal.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a prioridade inicial será a gasolina, destacando que o combustível ainda não havia recebido subsídios recentes.
Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que os preços dos combustíveis continuam pressionados pela alta internacional do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio.
O governo já havia adotado medidas anteriores para conter o aumento do diesel, incluindo zerar tributos federais sobre o combustível e criar subsídios aos produtores nacionais.
Além disso, um projeto enviado ao Congresso Nacional pretende permitir o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
