O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 12 um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. Além disso, o governo federal publicou uma medida provisória que cria uma subvenção ao diesel para produtores e importadores, com o objetivo de reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado interno.
Segundo Lula, as medidas foram adotadas para evitar que o aumento do preço do combustível afete diretamente a população.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada, à cebola e à comida que o povo mais consome”, afirmou o presidente durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
As ações foram anunciadas em caráter temporário e têm como justificativa a alta internacional do petróleo, provocada pelo conflito envolvendo o Irã, que tem levado diversos países a utilizarem estoques de emergência.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a redução de impostos deve diminuir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já a subvenção concedida aos produtores e importadores pode gerar mais R$ 0,32 de redução, totalizando até R$ 0,64 de queda por litro.
Para receber o benefício, produtores e importadores deverão comprovar que a redução foi repassada aos consumidores finais.
O governo também anunciou medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá definir critérios objetivos para identificar práticas irregulares.
Haddad destacou ainda que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando normalmente.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Canal HP
Leia mais: Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo
