A proposta tem como objetivo reforçar a proteção às mulheres e garantir maior eficácia no cumprimento das medidas protetivas.
O projeto é de autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ) e foi aprovado com um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).
Segundo Fernanda Melchionna, atualmente apenas cerca de 6% das medidas protetivas no Brasil contam com monitoramento eletrônico. De acordo com a parlamentar, o uso da tornozeleira pode ajudar a reduzir casos de feminicídio e a reincidência de agressores em crimes de violência doméstica.
“Não dá mais para a gente ver várias mulheres sob medidas protetivas sem medidas protetivas efetivas”, afirmou a deputada em publicação nas redes sociais.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal antes de poder se tornar lei.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Canal HP





