A fruta, chamada Nectadiva, é protegida por direitos de propriedade intelectual. Isso significa que produtores precisam pagar taxas de licenciamento para cultivá-la comercialmente.
Por que houve a multa?
A nectarina foi desenvolvida pela empresa Agreo Selections Fruit após anos de pesquisa. Por ser resultado de inovação genética, o produto possui patente, garantindo exclusividade de exploração por cerca de 25 a 30 anos.
No caso, o agricultor plantou e vendeu a fruta sem pagar os royalties obrigatórios, o que configura violação de propriedade industrial — um crime em muitos países.
O que torna essa fruta especial?
A Nectadiva chama atenção no mercado por características consideradas “premium”, como:
- coloração vermelha intensa
- polpa suculenta
- textura crocante mesmo após a colheita
- maior resistência a doenças
Esses fatores aumentam o valor comercial e o interesse dos produtores.
E no Brasil, pode plantar?
Sim, mas não livremente. Como a variedade possui registro internacional, qualquer cultivo comercial no Brasil também exige autorização e pagamento de licenças.
Caso contrário, o produtor pode sofrer sanções semelhantes às aplicadas no exterior, com fiscalização de órgãos agrícolas e sanitários.
O caso serve de alerta sobre a importância de respeitar direitos de propriedade intelectual também no agronegócio.
Fonte: Metrópoles
Edição: Canal HP
