Acadêmicos do curso de Direito da Fatec Ivaiporã apresentaram 36 trabalhos durante o Seminário de Pesquisa Jurídica, realizado nesta quarta-feira (12). As pesquisas foram divididas em cinco eixos temáticos e apresentadas simultaneamente em diferentes salas da instituição.
Os trabalhos abordaram temas relacionados a Estado, Democracia e Direitos Fundamentais; Direito Privado e Relações Sociais; Sistema Penal e Segurança Pública; Trabalho, Empresa e Desenvolvimento; e Direito, Tecnologia e Inovação.
Segundo a coordenadora do curso de Direito, Pollyana Ferreti, o objetivo do seminário foi estimular os acadêmicos a identificar problemas que demandam respostas jurídicas ou uma aplicação mais efetiva das leis.
“Os acadêmicos pensaram em problemas e temas que gostam de estudar, produziram resumos científicos e apresentaram os trabalhos para discussão conforme os cinco eixos”, explicou.
O eixo Estado, Democracia e Direitos Fundamentais concentrou o maior número de pesquisas, com temas como acesso à saúde e à educação, atuação do Poder Judiciário, direitos sociais, reforma agrária, violência política contra a mulher, regularização migratória, Libras no ambiente escolar, acesso a medicamentos, licitações, responsabilização da administração pública e justiça climática.
Em Direito Privado e Relações Sociais, foram discutidos assuntos como alteração da filiação registral em situações de violência intrafamiliar, testamento vital, mediação obrigatória, abandono afetivo e responsabilidade civil em fraudes bancárias e plataformas digitais.
Já no eixo Sistema Penal e Segurança Pública, os trabalhos trataram de violência doméstica, tráfico de drogas, redução da maioridade penal, estelionato digital, legítima defesa, acordo de não persecução penal e do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
As relações de trabalho também foram abordadas em pesquisas sobre insalubridade, assédio moral, acidentes e doenças ocupacionais, responsabilidade do empregador e escala 6x1. No eixo Direito, Tecnologia e Inovação, os temas incluíram proteção de dados pessoais e violência de gênero nas redes sociais.
A programação da 6ª Semana Jurídica continua nesta quinta-feira (13), às 19h30. A advogada Rafaela Teixeira da Costa apresentará noções introdutórias de Direito Animal e discutirá o acesso à Justiça pelos outros animais. Na sequência, o advogado Rafael Veríssimo Siquerolo abordará os riscos jurídicos do Direito Agrário.
Na sexta-feira (14), a programação será encerrada com um Júri Simulado sobre o exercício do Direito na prática.
Fonte: Assessoria da Fatec Ivaiporã
Edição: Canal HP
