A construção de uma nova creche no Residencial Village de Lunardelli, conhecido também como Residencial Norato Empreendimentos, ainda não começou e tem provocado questionamentos entre moradores. Anunciado no ano passado, o projeto chegou a passar pelo processo licitatório, mas acabou enfrentando um impasse envolvendo a empresa contratada para executar a obra.
Diante das dúvidas encaminhadas pela comunidade ao Canal HP, o prefeito Wanderlei Sardi explicou que o município cumpriu os procedimentos necessários para a contratação, porém a empresa vencedora da licitação não iniciou os trabalhos mesmo após apresentar a documentação, oferecer garantias e assinar o contrato.
Segundo o prefeito, havia aproximadamente R$ 2,2 milhões disponíveis para a construção. Durante a licitação, a empresa apresentou proposta de cerca de R$ 1,6 milhão, representando uma diferença próxima de R$ 600 mil em relação ao valor inicialmente previsto. “Ela [a empresa] provou que conseguia construir, deu todas as garantias e assinou o contrato. Só que não veio fazer. Abandonou, não veio executar a obra”, afirmou Wanderlei.
Ele explicou que, diante da ausência da empresa, a administração precisou seguir todos os procedimentos previstos em lei antes de conseguir avançar para uma nova contratação. Foram realizadas notificações e, posteriormente, adotadas medidas judiciais para o cancelamento do contrato.
De acordo com Wanderlei, os prazos legais para manifestações e recursos fizeram com que o processo se prolongasse. “Não é do jeito e na rapidez que a gente quer. Fizemos os acionamentos necessários, eles não responderam inicialmente e entramos na Justiça pedindo o cancelamento do contrato. Depois começaram a responder. São prazos de 15 dias, vêm as respostas, fazemos a nossa manifestação e existe novo prazo. Isso vai arrastando, mas é a lei e nós temos que seguir”, ressaltou.
Após conseguir avançar no rompimento contratual, o município também buscou executar a garantia apresentada pela empresa, correspondente a 10% do valor contratado, aproximadamente R$ 160 mil. Segundo o prefeito, a empresa também recorreu judicialmente para evitar o pagamento.
“O prazo venceu. Agora estamos avançando para voltar à licitação. Nossa documentação já está pronta. Assim que acabar esse problema jurídico com essa empresa, vamos colocar novamente em chamamento para que a obra possa ser feita”, destacou Sardi.
Nova licitação deve ser realizada
Wanderlei explicou ainda que outras empresas participaram do processo anterior, mas acredita que será necessário realizar um novo procedimento para encontrar uma construtora interessada em assumir a obra.
A expectativa da administração municipal é dar andamento ao processo o mais rapidamente possível após a conclusão das pendências jurídicas. “Já está tudo pronto da nossa parte. Acabando esse problema jurídico, a gente coloca novamente para licitação. Nosso interesse é que essa creche seja construída e possa atender a população”, reforçou.
