O aumento no número de patinetes e motos elétricas circulando pelas ruas de São João do Ivaí tem preocupado a Polícia Militar. Em entrevista ao Canal HP, o 1º sargento Adriano Caetano, comandante do Destacamento da Polícia Militar de São João do Ivaí, fez um alerta sobre os riscos envolvendo esse tipo de veículo e reforçou a importância da conscientização dos usuários e, principalmente, da responsabilidade dos pais em relação às crianças e adolescentes.
Segundo o sargento, atualmente ainda não existe uma legislação nacional específica que regulamente o uso dos chamados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e scooters elétricas. No entanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece critérios técnicos para diferenciar esses equipamentos de ciclomotores, que passam a exigir registro, emplacamento e demais obrigações previstas para motocicletas. “O Contran traz essas definições por meio de resolução. Equipamentos com potência de até mil watts ou velocidade máxima de até 32 quilômetros por hora são considerados autopropelidos. Acima desses limites, passam a ser classificados como ciclomotores, sujeitos às mesmas exigências das motocicletas”, explicou o 1º sargento, Adriano Caetano.
O comandante destacou que, apesar da ausência de uma regulamentação nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o dever de cuidado dos pais e responsáveis, podendo haver responsabilização caso uma criança ou adolescente seja colocado em situação de risco. “Nós estamos recebendo informações de acidentes que aconteceram no município, mas que nem sempre são comunicados à Polícia Militar. Dependendo da situação, isso pode acarretar responsabilização dos pais, porque a criança deve utilizar esse tipo de equipamento sob vigilância do responsável”, afirmou.
Outro ponto que preocupa a corporação é o desrespeito às regras básicas de circulação. O sargento observou que muitos usuários trafegam pela contramão, deixam de respeitar placas de sinalização e utilizam os equipamentos em vias de grande fluxo, como avenidas e trechos próximos à rodovia que corta o município. “A condução desse veículo se equipara à de uma bicicleta. O usuário deve trafegar nas margens da via, no mesmo sentido dos demais veículos. Não pode andar na contramão e também deve providenciar equipamentos como iluminação e sinalização”, orientou.
Durante a entrevista, o militar também fez um apelo para que os pais orientem seus filhos sobre as normas de trânsito, evitem que utilizem patinetes e motos elétricas em locais de maior risco e exijam o uso de equipamentos de proteção. “Se a Polícia Militar constatar uma criança ou adolescente em situação de risco, poderá confeccionar boletim de ocorrência, acionar o Conselho Tutelar e encaminhar o caso para responsabilização dos pais, quando for cabível”, ressaltou.
O sargento lembrou que, recentemente, uma criança ficou ferida em um acidente envolvendo esse tipo de veículo no município. Embora o caso não tenha resultado em ferimentos graves, ele reforçou que ocorrências mais severas podem gerar consequências legais para os responsáveis.
Por fim, Adriano Caetano informou que a Polícia Militar pretende desenvolver ações educativas nas próximas semanas, inclusive em escolas, além de discutir, junto ao Poder Público Municipal, alternativas para regulamentar a circulação desses veículos na cidade. “A intenção não é retirar esse tipo de mobilidade urbana de circulação. Queremos conscientizar a população, orientar os pais e buscar formas de reduzir os riscos, para evitar que uma tragédia aconteça”, concluiu.
A Polícia Militar orienta que situações envolvendo crianças e adolescentes em risco no trânsito sejam comunicadas imediatamente pelo telefone 190, para que as medidas cabíveis possam ser adotadas.
