O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e determinado a nulidade dos votos atribuídos à chapa.
Com a nova decisão, Dallagnol permanece com o registro deferido com recurso e poderá receber votos normalmente neste domingo. A validade desses votos, no entanto, ficará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE.
Nunes Marques não analisou o mérito sobre uma eventual inelegibilidade de Dallagnol. O presidente do TSE entendeu que uma decisão individual não poderia produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes da manifestação do colegiado.
O ministro também questionou o momento em que a decisão anterior foi tomada, na noite que antecedeu a eleição, quando as urnas já estavam preparadas.
Segundo Nunes Marques, houve “flagrante ilegitimidade na via adotada” e risco de grave lesão à ordem pública eleitoral.
Dessa forma, a decisão que determinava o indeferimento da candidatura e a anulação dos votos fica suspensa enquanto o caso aguarda análise pelo plenário do TSE.
Fonte: CNN Brasil e NH Notícias
Edição: Canal HP
