Doze trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 15 e 16 anos, foram resgatados de condições análogas à escravidão em Paranacity, no Noroeste do Paraná. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as vítimas enfrentavam condições degradantes, estavam há semanas sem receber salários e chegaram a sobreviver com uma mistura de farinha, água e sal.
O resgate aconteceu no dia 30 de setembro, durante uma operação de fiscalização em uma propriedade utilizada como alojamento pelos trabalhadores que atuavam na colheita de mandioca em diferentes áreas rurais da região.
O grupo era formado por dez adultos e dois adolescentes, sendo sete paraguaios e cinco brasileiros.
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores foram atraídos por um anúncio publicado em uma rede social, que oferecia oportunidades de emprego na colheita de mandioca com promessa de pagamento semanal.
Após aceitarem a proposta, os trabalhadores se deslocaram até Paranacity e passaram a atuar sob a coordenação de um intermediário conhecido como “Gato”.
As atividades começaram no final de agosto, mas, segundo os relatos, o grupo recebeu pagamento apenas na primeira semana de trabalho.
Sem os salários prometidos, os trabalhadores passaram a enfrentar dificuldades para conseguir alimentos e chegaram a ficar dias inteiros sem realizar refeições.
Durante a fiscalização, uma das vítimas relatou que ainda não havia se alimentado naquele dia.
Os auditores também constataram que o alojamento permaneceu aproximadamente 20 dias sem fornecimento de água.
Em meio à falta de alimentos, os trabalhadores relataram que precisavam dividir um pacote de bolachas e preparar uma mistura de farinha, água e sal para tentar amenizar a fome.
Alojamento apresentava condições precárias
Durante a operação, os fiscais encontraram um imóvel sem instalações sanitárias adequadas e sem alimentos armazenados.
Os trabalhadores dormiam em colchões colocados diretamente sobre o chão. Segundo a fiscalização, os colchões haviam sido doados por moradores da região que tomaram conhecimento das dificuldades enfrentadas pelo grupo.
As condições verificadas foram consideradas graves pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Em nota, a fiscalização destacou que as irregularidades encontradas não se limitavam ao descumprimento de obrigações trabalhistas.
“Em conjunto, as condições constatadas ultrapassavam irregularidades trabalhistas isoladas e, segundo a Inspeção do Trabalho, configuravam submissão dos trabalhadores a condições degradantes de trabalho, uma das modalidades de trabalho em condição análoga à de escravo previstas na legislação brasileira”, informou o órgão.
Trabalhadores retornaram para suas cidades
Após o resgate, os órgãos responsáveis iniciaram os procedimentos de assistência e acolhimento das vítimas.
Nesta quarta-feira (14), os trabalhadores conseguiram retornar em segurança às cidades de origem, incluindo os sete paraguaios que estavam no grupo.
As identidades dos responsáveis pela contratação e pelo aliciamento dos trabalhadores não foram divulgadas oficialmente.
O caso continua sendo apurado pelas autoridades, e os envolvidos poderão responder criminalmente pela submissão de pessoas a condições análogas à escravidão.
A presença de adolescentes entre as vítimas também poderá resultar em agravamento das penas previstas na legislação brasileira.
