Uma menina de 11 anos deu à luz dentro de casa na madrugada desta quinta-feira (10), em Curitibanos, no oeste de Santa Catarina. O caso é investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
A menina e a recém-nascida foram encaminhadas ao hospital pelo Corpo de Bombeiros e passam bem, segundo o delegado Fabiano Toniazzo.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima tem 11 anos e 11 meses. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual envolvendo menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento.
Após tomar conhecimento do caso, uma equipe da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Curitibanos foi até o hospital para conversar com familiares. Alguns parentes já foram ouvidos formalmente.
A polícia informou que aguarda a alta médica da menina para realizar o depoimento dela. O Conselho Tutelar acompanha o caso para garantir a proteção da mãe e da recém-nascida.
Segundo o delegado, as duas deram entrada no hospital por volta da 1h. As informações iniciais indicam que a família não sabia da gravidez, circunstância que ainda será apurada durante o inquérito.
A Polícia Civil informou ainda que há um suspeito sendo investigado. O caso permanece sob apuração.
Fonte: g1 e NH Notícias
Edição: Canal HP
